terça-feira, maio 31

Transparência obscura

Os números apresentados pelo governo municipal de Lauro de Freitas estão longe de ser considerado “prestação de contas”. Parecem muito mais uma exposição contábil onde a relação gasto/arrecadação ecoam numa perfeita sintonia de “pardais”.

No entanto, é preciso muito mais que do que harmonia numérica para imprimir respeito e transparência ao contribuinte.
A história nos mostra exemplos em que os maiores casos de corrupção e desvios de verbas públicas, aconteceram em ambientes em que os números contábeis eram sincrônicos e consoantes. Nesse sentido, entendemos que é preciso muito mais que números e números.

Gestores públicos precisam mostrar na real onde foi colocado o real. Exemplo. Se foram gastos cem mil reais na compra de equipamento escolar é necessário que não falte carteira nas salas de aula.

Se constar na prestação contábil que determinado valor foi gasto para pavimentação asfáltica, significa que não pode haver buracos nas vias públicas. Se foi justificado gasto do dinheiro público no saneamento básico, significa que as ruas não podem alagar quando chover.

Se não houver essa verdade entre o que se arrecada, o que se diz ter gasto e o que realmente foi investido, surge um espaço obscuro que serve para insinuações e especulações diversas que podem colocar em cheque a credibilidade do governo.

Com isso chegamos à conclusão que prestação de contas do dinheiro público não é apenas um exercício de contabilidade, é uma sincronia entre o que se arrecada, o que se gasta e o que se comprova no real concreto no dia-dia, é o que se vê nas ruas, praças, escolas e hospitais.

sexta-feira, abril 15

A Cultura de Lauro de Freitas Geme e Sofre em Dores de Parto

Depois de mais de dois meses de ensaios, espetáculo praticamente pronto, divulgado que seria apresentado de 14 a 17 de abril, mas com a falta do devido apoio para a realização não deu outra, a Sociedade Cultural Távola foi obrigada pela primeira vez na história sacrificar o seu empenho e CANCELAR a realização da 13ª edição da Paixão de Cristo, até então, um dos maiores espetáculos de teatro a céu aberto da Bahia e uma das mais importantes manifestações culturais do município de Lauro de Freitas.

A SECULT- Secretaria de Cultura do Município garantiu o apoio em vinte quatro mil reais (R$ 24.000,000) oriundos dos cofres públicos, que de imediato foi recusado pela produção que solicitou o aumento do recurso, pois somente a estrutura das arquibancadas teria o custo aproximado de cinqüenta mil reais (R$ 50.000,00), seguindo o valor da licitação. Logo em seguida, a SECULT confirmou que daria o apoio além do que já havia oferecido para a realização da peça. Mas depois a prefeita Moema Gramacho não confirmou este compromisso da Secretaria onde teve que retroceder toda a negociação que estava praticamente fechada entre a Prefeitura e a Sociedade Cultural Távola. Mesmo sabendo que a prefeita havia solicitado o apoio da Petrobras, pediram que a produção optasse por um dos dois apoios, Prefeitura ou Petrobras. Mas a resposta negativa da Petrobras só veio surgir um dia antes da realização, no dia 13 de abril.

A Sociedade Cultural Távola se mobilizou com a Câmara de Vereadores para interceder com a Prefeitura, mas não obteve êxito, poucos vereadores se manifestaram a favor, demonstrando a incapacidade de exercerem tal função de defender as causas populares e de estarem na Casa Legislativa ecoando o desejo popular. Mas como a arte emana do povo, os artistas e toda a comunidade envolvida não desanimaram. Sabendo que o recurso disponibilizado era de vinte quatro mil (R$ 24.000,00) e que não daria mesmo que fosse única apresentação, e ainda os gestores deixaram claro que os fornecedores só iriam receber este recurso de sessenta a setenta dias após o evento, o que afastou de vez todas as empresas que prestam serviço de qualidade.

Ontem, 14 de abril, véspera da encenação, com divulgação na grande mídia baiana do importante espetáculo da Paixão de Cristo, mesmo acreditando que ao menos conseguíssemos os palcos e os praticáveis, o sonho caiu por terra, foi tudo inviabilizado pela não garantia da montagem da estrutura, do som e da iluminação cênica, sendo obrigado a cancelar o espetáculo. A notícia foi dada ontem à noite pela coordenação do evento ao elenco e a produção antes de acontecer o ensaio geral.

Contudo, a o desejo de todos os participantes, depois de muitas lágrimas, foi que o espetáculo acontecesse de qualquer maneira, para demonstrar a força de vontade e a indignação dos participantes e da comunidade, pois não foi a toa que este espetáculo em janeiro deste ano foi inserido no Calendário oficial de festas populares, sendo aprovado pelo Conselho Municipal de Cultura, mas infelizmente o município de Lauro de Freitas deixou de apoiar devidamente um espetáculo que leva o nome positivamente da cidade pra toda a Bahia, que ultimamente só é visto na grande mídia através do alto índice de homicídio entre jovens e adolescentes e com envolvimento dos mesmos no tráfico de drogas e nenhuma política de estímulo cultural e esportivo é visto em funcionamento.

Porém, à vontade, o desejo e o anseio da comunidade não morrerão, e o espetáculo será apresentado de forma simbólica, mesmo sem os equipamentos de luz e som de qualidade como sempre teve durante estes treze anos e pela primeira vez na história está acontecendo.

A Sociedade Cultural Távola convoca a imprensa e a comunidade para participarem deste ato, que terá um cortejo em forma de Via Sacra saindo do final de linha de ônibus até a Praça da Matriz no dia 18 de abril a partir das 19h, onde será encenada o espetáculo que com o passar dos anos se tornou o maior espetáculo de teatro ao ar livre da Bahia, isso porque A CULTURA DE LAURO DE FREITAS GEME E SOFRE EM DORES DE PARTO, pois falta gestão, compromisso, respeito e políticas públicas de verdade.

“Nós pedimos desculpas a todos por este grave problema e garantimos que com muita fé em Deus em 2012 voltaremos com todo empenho e a nossa Paixão de Cristo voltará a ser grande como nossa cidade, uma das oito mais ricas da Bahia”. Concluiu o diretor do espetáculo Duzinho Nery.



Maiores informações: (71) 9115-4462/ 8704-3494. E.mail:



 

sexta-feira, fevereiro 25

Greve dos professores é legítima sim.


Acessando o blog de Fabiano Bluz essa manhã, vi o comentário de um anônimo que sugeri que os professores da rede municipal, em estado de greve, pesquisem os exemplos de escolas simples e desestruturadas que deram certo.

Sinto-me provocado a dizer a esses mesmos professores que não acatem esse conselho. Nós moradores das periferias dessa cidade e herdeiros da coragem e valentia de homens e mulheres negras que suportaram todas as desgraças da escravidão, não precisamos mais tolerar miséria alguma.
Se há exemplos que precisamos seguir, esses são os do Colégio Apoio, Mendel, Portinari e tantos outros, que no final de cada ano aprovam centenas de seus alunos na UFBA. Devemos pesquisar é o que existe de estrutura nessas instalações.
Essa história de conviver pacificamente com a miséria faz parte do alicerce do Racismo Institucional. O autor desse comentário com certeza tem seus filhos matriculados na rede particular e deve ser um alto funcionário do governo, o principal responsável pela greve.
Sugiro ao nobre comentarista que pesquise o valor da arrecadação municipal, some com os investimentos do PAC, mais as emendas parlamentares que são destinadas ao município, mais o dinheiro de organizações internacionais e mais os convênios que robustecem os cofres públicos, correlacione com o estado e condição que o município se encontra e responda.
É ou não é legítima a greve dos professores?

quarta-feira, fevereiro 23

Lauro de Freitas, Professores continuam em greve


Na tarde desta quarta feira, professores da rede municipal de ensino de Lauro de Freitas foram às ruas exigir melhores condições de trabalho.  A Associação de Professores de Lauro de Freitas (ASPROLF), que organiza a categoria disse em nota que não há condições de iniciar o ano letivo na situação precária em que as escolas se encontram.
Segundo a ASPROLF, faltam cadeiras e mesas nas escolas, a estrutura de muitas salas está comprometida e em alguns casos a fiação danificada, expõe alunos e professores a choques elétricos.
Os professores reclamam ainda, da falta de funcionários e denunciam, que há casos em que o mesmo funcionário acumula a função de manipular a merenda e cuidar da limpeza escolar. A questão salarial ainda não entrou na pauta das negociações, o que pode estender a greve por mais tempo.
Nas duas reuniões que a categoria teve com o governo municipal, não foi possível fechar um acordo e a greve segue por tempo indeterminado.

Nota: Ao sermos informados do ato, providenciamos nosso material e fomos até o Largo do Caranguejo para fazer as fotos e obter informações. Para nossa surpresa, fomos recebidos de forma desconfiada por parte dos manifestantes. Foi preciso nos identificar e esperar até sermos reconhecidos por um dos manifestantes e só então, autorizados a fazer a matéria.
Perguntamos o motivo de tanta preocupação e os manifestantes nos informaram que tem sido prática do governo, perseguir, coagir, intimidar e demitir trabalhadores que por ventura venham discordar e reclamar da gestão pública municipal.

Representação negra cresce no congresso



A representação negra cresceu no novo Congresso. O número de deputados que se autodeclaram negros saltou de 25 (5%), no começo de 2007, para 43 (8,5%) na atual legislatura. De maneira mais tímida, também aumentou a relação de deputados estaduais e distritais que se apresentam como afrodescendentes: passou de 30 para 39. No Senado, a bancada continua reduzida a apenas dois senadores: Paulo Paim (PT-RS) e Magno Malta (PR-ES).

Os dados fazem parte de levantamento feito pela União de Negros pela Igualdade (Unegro) em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O estudo se baseia em informações oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nas declarações dos próprios parlamentares para traçar um mapa da participação negra na política brasileira.

Fábio Góis
Congresso em Foco