domingo, julho 31

Ao Conselho de Juventude de Lauro de Freitas

Prezados colegas conselheiros (as) de Juventude de Lauro de Freitas.

Ainda na atividade de posse deste importante instrumento de luta de nossa juventude, deixamos evidente e bastante escurecido o papel que assumiríamos neste conselho. Combater o racismo com toda virilidade em todas as suas formas de expressão.

Pois bem. Tendo em vista o adiamento da realização das etapas municipal e estadual de nossa conferencia, acredito que sobra fôlego para debruçarmos sobre algumas conjunturas locais que são sobremaneira importantes para todos nós e diz respeito diretamente a vida de nossos irmãos e irmãs.

Nesse sentido, venho propor que paralelo à construção das conferencias, façamos algumas rodas de debates em nossas comunidades para discutir assuntos bem pontuais e importantes como:

• Eixo Planejamento – debater sobre a área pública do Jóquei Clube onde existia uma lagoa e poderia está servindo de espaço de entretenimento e cultura para os jovens de Lagoa dos Patos, Pitangueira, Chafariz e Centro - (comunidades com altos índices de violência e mortandade juvenil);

• Eixo Economia / Cultura - saber do governo onde e como foram investidos o orçamento da cultura, esporte e lazer;

• Eixo Segurança – discutir a ressignificação das UPPs e mudanças em sua estrutura - (qual de nós participou de alguma reunião pra discutir a instalação dessas unidades em nossas comunidades?);

• Eixo Saúde – saber de nossos pares nas comunidades se esse sistema centralizado de regulação é o mais prático e eficiente – (as filas nas madrugadas em frente aos postos de saúde tem sido uma constante em nossa cidade);

• Eixo Educação – Discussão e apresentação da Política de Educação pensada e elaborada pela Posse PCE, Movimento Hip Hop.

Conhecemos e entendemos as diferenças e as dificuldades que nos pautam. Mas como já fora dito. Não abriremos mão do sagrado direito de avaliar, reclamar, denunciar e acima de tudo, propor.

Ricardo Andrade
Conselheiro de juventude
Posse de Conscientização e Expressão – Movimento Hip Hop

terça-feira, julho 19

Resposta ao Artigo "Transparêcia obscura"

Resposta do governo municipal, referente ao artigo "Transparêcia obscura" publlicado nesse blog. 

http://jornalfolhapopular.blogspot.com/2011/05/transparencia-obscura.html
http://jornalfolhapopular.blogspot.com/2011/05/transparencia-obscura.html


Prezado Ricardo Andrade

Se me permite gostaria de tecer alguns esclarecimentos a respeito da audiência pública na câmara:

A orientação da Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece que deve ser demonstrado na audiência as receitas auferida, as despesas realizadas, os resultados obtidos, o limite da folha com pessoal, os percentuais repassados para saúde e educação, resultado primario, nominal e capacidade de endividamento do município.

Além de cumprirmos fielmente com a determinação da LRF, apresentamos algumas ações desenvolvidas pela gestão, citando secretaria por secretaria. Mesmo sem também ter a obrigação legal de dissecar sobre as ações da SEFAZ, fizemos questão de apresentar quadros comparativos mostrando a evolução da receitas, além de apresentar algumas  estratégias que estaremos implantando na secretaria para ampliar a arrecadação, sem que haja a necessidade de aumentar os tributos.

Gostaria de poder apresentar todas as ações do governo Moema Gramacho, citando rua por rua, bairro por bairro, mas talvez levassemos dias para concluir a audiência, face a quantidade de obras e melhorias que o governo já realizou e vem realizando na cidade.

Vale registrar que além das audiências públicas, as contas são analisados pela câmara de vereados, TCM, ficando, ainda a disposição de quaisquer interessado que queira verificar os processos e confirmar a autenticidade das informações.

Como se tudo isto não bastasse temos ainda o portal transparências, onde apresamos diariamente a relação de pagamentos, receitas e despesas realizadas.
Repito que, pela exiguidade do tempo, torna-se impossível registrar com riqueza de detalhes as ações de cada secretária, mas quero me colocar à sua disposição para esclarecer qualquer dúvida.

Atenciosamente
Roque Fagundes Neto
Secretário da Fazenda

terça-feira, julho 12

Lídice quer rediscutir Região Metropolitana de Salvador


 “Iremos propor a rediscussão da Região Metropolitana de Salvador, pois os problemas de mobilidade, habitação, geração de emprego e renda, saúde e educação não podem ser atacados de forma eficiente enquanto não houver uma coordenação entre os municípios para a aplicação dos recursos estaduais e federais”.
A proposta de elaboração de um projeto de políticas públicas voltadas especificamente para a Região Metropolitana de Salvador foi lançada pela Senadora Lídice da Mata durante o I Encontro Regional do PSB e Curso de Formação Política da Fundação João Mangabeira, eventos realizados conjuntamente no último sábado, na Câmara Municipal de Camaçari.

Para Lídice, faz-se necessária a criação de uma Agência de Desenvolvimento da RMS, uma Câmara Metropolitana e um Conselho de Prefeitos que torne a aplicação dos recursos mais bem distribuídos e transparentes. De acordo com a proposta a Câmara seria formada por um representante de cada município sem direito a remuneração.
Segundo a senadora, o ineditismo do projeto em âmbito nacional se explica em função da peculiaridade da RMS, onde o crescimento exagerado da capital baiana em relação aos vizinhos criou uma espécie de atrofia. “Enquanto Salvador está inchada com uma população de 2,6 milhões de habitantes, nenhuma das outras 12 cidades da Região Metropolitana tem mais de 400 mil habitantes, nenhuma tem sequer segundo turno nas eleições”, argumenta.
Atualmente, a RMS compreende os municípios de Camaçari, Candeias, Dias d'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.

O assunto será aprofundado na Coordenação do PSB da Região Metropolitana de Salvador, que  tem na composição os presidentes da legenda em cada município da RMS e é   dirigido pelo ex-secretário de Turismo Antônio Carlos Tramm. O objetivo é elaborar um projeto da legenda com a participação dos deputados estaduais Capitão Tadeu e Sargento Isidório para ser apresentado à Assembleia Legislativa.    
A própria composição da Região Metropolitana de Salvador é questionada pela Senadora. “O desenho da Região Metropolitana de Salvador foi criado no período da ditadura para atender o interesse do governo da época, que era englobar municípios produtores e beneficiadores de petróleo dentro da área de segurança nacional”, observa a Senadora.

Entre 1973 e 1985 foram suspensas as eleições para os  municípios das áreas de segurança nacional, período em que foi criada a figura dos prefeitos biônicos. Para Lídice, se levados em consideração à época apenas aspectos geográficos, políticos, econômicos e culturais, a Região Metropolitana de Salvador deveria incluir Santo Amaro e estender-se até o município de Cachoeira.

domingo, julho 10

Juventude universalizada; não recortada

Posicionamento da Posse de Conscientização e Expressão
 a respeito do conselho municipal de Juventude
e das políticas públicas para juventude


Lauro de Freitas, uma das cidades mais importantes da Bahia, com arrecadação média de mais de 30 milhões de reais por mês, vive as contrariedades de uma grande metrópole. A violência cresce no mesmo ritmo em que os empreendimentos imobiliários arranham o céu, aterraram lagoas e desmatam o resta da mata atlântica na cidade.

A desigualdade social alicerçada no racismo institucional talvez seja o quadro mais impactante amostra nessas terras de Ipitanga. A violência urbana, que todos os anos ceifa a vida de centenas de jovens negros é o maior desafio a ser enfrentado por esse conselho que tenta existir.
Nesse sentido A Posse de Conscientização e Expressão PCE – Hip Hop, organização cultural negra, traz essa análise da atual conjuntura, ao mesmo tempo em que declara sua posição a respeito das políticas públicas para juventude.
1-      A juventude não pode ser tratada como um recorte nas ações do governo. A juventude é universal, não pode ser delimitada por uma faixa etária de idade ou agrupamentos particionados. “Um jovem jamais gozará de sua juventude se no posto de saúde não tiver o remédio que controla a pressão arterial de seus avós”.

2-      A juventude estará ameaçada se o poder público não construir urgentemente um centro de recuperação para os dependentes de drogas, e não estamos falando de CAPs, o que necessitamos, precisa ser muito mais eficaz e verdadeiro.

3-      É necessário questionar duramente a equivocada a politica municipal que investi a contrapartida das empresas na construção de delegacias e estruturação da polícia, enquanto os espaços culturais, de lazer e entretenimento são inexistentes ou estão sucateados.

4-       A juventude laurofreitense precisa travar uma verdadeira batalha contra a instalação das UPPs em nossa cidade. Essas estruturas nada mais são do que uma ferramenta do racismo em nossas comunidades. Se polícia, arma de fogo e munição funcionassem o Haiti, Iraque e Afeganistão já estariam pacificados.

5-      Temos que atuar contra a pacificação dos movimentos sociais.

6-      Precisamos voltar nossos olhos para a situação dos jovens nas delegacias e no complexo penitenciário existente em nossa cidade, onde a violação dos direitos humanos é gritante ao ponto de sermos manchetes na impressa internacional.

7-      Precisaremos travar internamente um caloroso debate sobre a disseminação do ódio religioso pregado por pastores e lideres religiosos que não se cansam em apontar o diferente como elemento do mau.

8-      Precisaremos nos empenhar no debate sobre a homo afetividade, levando a discussão do tema para dentro dos espaços que atuamos, inclusive nossa casa.


9-      No entanto antes disso tudo, é necessário denunciar a ação dos grupos de extermínio e o genocídio de nossos jovens, pois nenhuma das políticas acima citada fará sentido se não houver a vida pra desfrutá-las.

Posse de Conscientização e Expressão
Movimento Hip Hop
Lauro de Freitas – BA

quinta-feira, julho 7

Espetáculo Cultural Corpo Aberto

O espetáculo traduz de maneira visceral a questão religiosa e mostrar o efeito da mistura de culturas. Faz também revelar o preconceito das pessoas em relação a tabus como corpo e religiões africanas. 




terça-feira, julho 5

Candidatura de Lula Maciel Ganha a cidade




 
O vereador Lula Maciel está radiante. O seu nome vem sendo lembrado nos movimentos sociais como provável candidato ao executivo municipal e já foi incluído na agenda de debates, onde serão apresentadas sugestões para o seu programa de governo. Com isso Lula, que é o único representante do PT na Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas soma pontos para a sua possível candidatura à prefeito da cidade.
Organizações de juventude, sindicatos, seguimentos religiosos: evangélicos, católicos, espíritas e de matriz africana, agrupamentos Glbtt e grupos inclinados a questão racial já manifestam apoio a possível pré-candidatura de Lula Maciel ao mesmo tempo em que se sentem “confortados e seguros” (segundo os próprios movimentos), com a história política do provável pré-candidato.
Dentro do seu partido PT, onde disputa com outros quadros importantes, Lula já conta com amplo apoio de membros da executiva municipal. No âmbito estadual,  segue confirmando solidez, e até em Brasília já se comenta a aceitação de Lula Maciel como futuro prefeito de Lauro de Freitas.