domingo, junho 28

“Neto precisa explicar origem de fortuna que herdará da família”, diz Solla.



O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) reagiu às acusações contra o PT feitas pelo prefeito ACM Neto (DEM) durante entrevista de Rádio em Salvador, na manhã desta sexta-feira (26). Para Solla, “soa no mínimo cínico o prefeito acusar indiscriminadamente membros do PT de enriquecimento ilícito. Ele precisa antes explicar para a Bahia como com um salário de funcionário público seu avô acumulou a fortuna que hoje está nas mãos de seu pai e que ele receberá como herança", disse. 


O petista destaca a importância da proposta de mudanças no Código Penal Brasileiro enviada pela presidente Dilma ao Congresso no pacote anticorrupção – que transforma o enriquecimento sem a comprovação da origem dos recursos em crime, com pena de 3 a 8 anos de prisão. “Se essa lei existisse na década de 80 evitaria que o ex-senador Antônio Calos Magalhães saísse impune após acumular fortunas em pouquíssimo tempo, um sucesso empresarial sem precedentes na área da Comunicação”, disse Solla.

O deputado desafiou o prefeito a comparar a evolução patrimonial dos membros da bancada do PT com os deputados do DEM nos últimos 30 anos. “Sou médico, como era o ex-senador, e sou político, como ele também foi. Agora olha para o meu patrimônio e olha a fortuna que Neto herdará do avô. São mais de meio bilhão de reais que saíram de alguém que saiu não tinha nada. A diferença é que não aproveitei para abrir hospital quando estive secretário. O ex-senador usou o poder que tinha como Ministro das Comunicações em benefício próprio, para montar um império da TV, rádio e jornal na Bahia”, completou Solla.

Dirigente da Comissão Nacional de Escravidão Negra da OAB pede processo contra Dunga por racismo



RIO - Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) empenhados na luta contra o racismo criticaram o técnico Dunga por suas declarações de que ele parece afrodescente (negro), de ‘tanto que apanha e que gosta de apanhar”. Para Humberto Adami, presidente da Comissão Nacional de Escravidão Negra do Conselho Federal da OAB, o técnico brasileiro deveria ser formalmente acusado e processado por injúria racial e racismo, já que ofendeu não um indivíduo, mas toda a comunidade negra do país.

— Dunga está totalmente errado e expressa preconceito, podendo ser enquadrado na prática de injúria racial e racismo. Ele pode ser acusado de praticar um crime, por ter exteriorizado que toda a população afrodescendente do Brasil gosta de apanhar. Assim, ele está dizendo que toda a população afrodescendente do país tem uma tendência ao masoquismo. Ele pode ser, sim, acusado de racismo, porque não atingiu um indivíduo, mas taoda uma população — declarou Adami. — Ele deveria pensar melhor se deve continuar neste caro, porque a seleção representa uma população cuja maioria de afrodescendentes. É uma população que não gosta de apanhar nem no futebol, nem na vida, que trabalha de sol a sol, que paga suas contas e anda na linha como aprendeu com seus pais, e não pode conrodar com isso.
Para o advogado, o que está por trás das declarações de Dunga é resquício da escravidão, ideias que ele deve ter aprendido na infância:

— Dunga, a população afrodescendente não gosta de apanhar. Essa é uma ideia muito errada, e você é ultrapassado como técnico e como ser humano. Você tem de entender que suas palavras têm repercussão. Imagine um menino negro que quer se espelhar nele e o ouve afirmar que negro gosta de apanhar, ou as mulheres negras ouvirem-no dizer isso. Creio que qualquer pessoa pode apresentar uma representação à ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir, órgão da Presidência da República) e ao Ministério Público Federal.

Já o presidente da Comissão de Igualdade Racial-CIR/ OABRJ e coordenador nacional de comunicação do Movimento Negro Unificado, o advogado Marcelo Dias, disse concordar parcialmente com as declarações do treinador, enbora considerando ridícula uma parte do que ele afirmou.


— O ridículo é dizer que a população negra gosta de apanhar. Pelo contrário. Até porque temos uma história de luta e de resistência. Esta parte da fala dele vamos rechaçar. No esporte, os responsáveis tentam, a todo momento, minimizar o racismo e a chaga da escravidão no país. Não podemos permitir que o técnico da seleção tome atitudes como esta. Ele merece que a OAB-Rio apresente uma representação contra ele. Racismo é crime, e vamos oficiar sobre o assunto à CBF na segunda-feira. Vamos reivindicar uma retratação pública por parte do Dunga — antecipou.
Dias reconheceu, porém, que há algo de verdadeiro no que o técnico da seleção declarou.

— É que a comunidade afrodescendente apanha muito no Brasil. Sofremos há mais de 500 anos o massacre da juventude negra — analisou Dias.


Fonte: O Globo

quinta-feira, junho 25

Pregadores declaram guerra à capoeira


                                                           (Mestre Regi, Professor Gerson)

Não bastassem os fatos de ódio e intolerância religiosa que pipocam por todas as partes do país e já despertam preocupação da sociedade, fundamentalistas resolveram aqui em Lauro de Freitas perseguir a prática da capoeira, atividade lúdico-esportiva centenária e de resistência que é considerada patrimônio imaterial da humanidade.

A denúncia é do professor Gerson, da Associação Beneficente Cultural Filhos de Oxossi Guerreiro, figura carimbada da capoeira municipal, que desenvolve um importante trabalho de resgate e ocupação do tempo ocioso de vários adolescente no conjunto habitacional Dona Lindu, Portão, Pitangueira e Lagoa dos Patos. Gerson é aluno do mestre Regi.

O fato ocorreu ontem, 24/06 durante um culto religioso, realizado no setor C do residencial Dona Lindu, quando o pregador se dirigiu à adolescentes, alunos do professor Gerson e os aconselhou abandonar a capoeira, sugerindo que seria uma prática diabólica.

Indignados com a postura do pregador, alunos, moradores e simpatizantes da capoeira procuraram o professor Gerson que foi tirar satisfações. Uma grande discussão foi gerada e a turma do deixa disso atuou no sentido de acalmar os ânimos.

Vários professores e mestres de capoeira solidarizaram com professor Gerson e o incentivaram a continuar sua luta pela vida da juventude que está a sua volta. O Mestre e artista Tonho Matéria ao ser informado do ocorrido também se manifestou.

“é preciso entender que a cultura é livre. A religião sim, limita as pessoas, mas a cultura liberta. Todos somos livres e temos o direito de fazer aquilo que gostamos. Cada um em seu cada qual. Fatos como esses não podem tornar a acontecer, a capoeira é uma pratica do bem, só faz o bem a mente e ao corpo, confundir cultura com religião é falta de entendimento, é ignorância. Afirmou”.

A presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Sandra Regina, alerta que essa não é uma pratica isolada e que muitos outros casos podem ser observados em lugares diferentes da cidade. Ela pede que as autoridades tomem providencia. 

quarta-feira, junho 24

Atrás apenas de EUA, China e Rússia, Brasil tem 4ª maior população carcerária do mundo



De acordo com novo relatório do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), o Brasil teve um crescimento de 7% no número de prisões, com uma população carcerária que chega a 607.731 pessoas. Os números do país são os quartos maiores do mundo, atrás apenas de Estados Unidos, China e Rússia. O documento reúne dados de junho de 2014 e mostra um crescimento de 161% no total de presos desde 2000, quando o país contabilizava 233 mil pessoas no sistema prisional. Caso siga estas projeções, o Brasil terá cerca de 1 milhão de presos no ano de 2011 e em 2075, uma em cada 10 pessoas estariam presas. Hoje o Brasil já soma cerca de 300 presos por 100 mil habitantes, e em alguns estados a proporção é ainda maior, a exemplo de Mato Grosso do Sul, onde há 569 presos a cada 100 mil habitantes, ou em São Paulo, cujo índice é de 497 por 100 mil habitantes. 

Fonte: Bahia Noticias

Policial que atirou em jovens caídos no chão é preso em SP


A Polícia Militar de São Paulo informou nesta quarta-feira (24) que prendeu administrativamente o policial que apareceu em imagens exibidas ao vivo pela Band atirando em dois suspeitos que estavam caídos no chão.
O caso correu ontem, quando uma perseguição policial no Jardim São Luís, na zona sul de São Paulo, terminou com dois suspeitos baleados por um policial militar.
A perseguição começou por volta das 18h na rua Pais da Silva. Dois homens em uma moto, suspeitos de roubo, de acordo com a PM, fogem dos policiais da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam).
Eles atravessam a ponte João Dias e, na avenida Maria Coelho Aguiar, os suspeitos jogam um capacete na direção da moto em que está um PM e, em seguida, caem no chão, na frente de uma garagem.
Neste momento, como é possível ver nas imagens, o policial para a sua moto ao lado e atira ao menos quatro vezes nos dois homens.
"As imagens produzidas por equipes de televisão estão ajudando o trabalho investigativo das polícias e auxiliarão no esclarecimento do que efetivamente ocorreu. A Polícia Militar e a Polícia Civil instauraram inquéritos para a adequada apuração do episódio. O policial militar envolvido na ocorrência foi preso administrativamente e afastado das atividades operacionais", disse a PM em nota.
A corporação informou que os dois foram levados para hospitais da região, ainda com vida. Ontem, um deles, um adolescente de 17 anos, está em estado estável. O outro, que não tinha sido identificado, seguia em estado grave e corria risco de morte.

“Felizes os que têm fome e sede da justiça, porque serão saciados” (Mt 5,6).



Temos acompanhado, nos últimos dias, os intensos debates sobre a redução da maioridade penal, provocados pela votação desta matéria no Congresso Nacional. Trata-se de um tema de extrema importância porque diz respeito, de um lado, à segurança da população e, de outro, à promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. É natural que a complexidade do tema deixe dividida a população que aspira por segurança. Afinal, ninguém pode compactuar com a violência, venha de onde vier.

É preciso, no entanto, desfazer alguns equívocos que têm embasado a argumentação dos que defendem a redução da maioridade penal como, por exemplo, a afirmação de que há impunidade quando o adolescente comete um delito e que, com a redução da idade penal, se diminuirá a violência. No Brasil, a responsabilização penal do adolescente começa aos 12 anos. Dados do Mapa da Violência de 2014 mostram que os adolescentes são mais vítimas que responsáveis pela violência que apavora a população. Se há impunidade, a culpa não é da lei, mas dos responsáveis por sua aplicação.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), saudado há 25 anos como uma das melhores leis do mundo em relação à criança e ao adolescente, é exigente com o adolescente em conflito com a lei e não compactua com a impunidade. As medidas socioeducativas nele previstas foram adotadas a partir do princípio de que todo adolescente infrator é recuperável, por mais grave que seja o delito que tenha cometido. Esse princípio está de pleno acordo com a fé cristã, que nos ensina a fazer a diferença entre o pecador e o pecado, amando o primeiro e condenando o segundo.

Se aprovada a redução da maioridade penal, abrem-se as portas para o desrespeito a outros direitos da criança e do adolescente, colocando em xeque a Doutrina da Proteção Integral assegurada pelo ECA. Poderá haver um “efeito dominó” fazendo com que algumas violações aos direitos da criança e do adolescente deixem de ser crimes como a venda de bebida alcoólica, abusos sexuais, dentre outras.

A comoção não é boa conselheira e, nesse caso, pode levar a decisões equivocadas com danos irreparáveis para muitas crianças e adolescentes, incidindo diretamente nas famílias e na sociedade. O caminho para pôr fim à condenável violência praticada por adolescentes passa, antes de tudo, por ações preventivas como educação de qualidade, em tempo integral; combate sistemático ao tráfico de drogas; proteção à família; criação, por parte dos poderes públicos e de nossas comunidades eclesiais, de espaços de convivência, visando a ocupação e a inclusão social de adolescentes e jovens por meio de lazer sadio e atividades educativas; reafirmação de valores como o amor, o perdão, a reconciliação, a responsabilidade e a paz.

Consciente da importância de se dedicar mais tempo à reflexão sobre esse tema, também sob a luz do Evangelho, o Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, reunido em Brasília, nos dias 16 a 18 de junho, em consonância com a 53ª Assembleia Geral da CNBB, dirige esta mensagem a toda a sociedade brasileira, especialmente, às comunidades eclesiais, a fim de exortá-las a fazer uma opção clara em favor da criança e do adolescente. Digamos não à redução da maioridade penal e reivindiquemos das autoridades competentes o cumprimento do que estabelece o ECA para o adolescente em conflito com a lei.
Que Nossa Senhora, a jovem de Nazaré, proteja as crianças e adolescentes do Brasil!

Brasília, 18 de junho de 2015.

Dom Sergio da Rocha
Arcebispo de Brasília-DF
Presidente da CNBB
Dom Murilo S. R. Krieger

Arcebispo de São Salvador da Bahia-BA
Vice-presidente da CNBB

terça-feira, junho 23

Por que o Auto-de-Resistência tem que acabar?




Esta não é uma nomenclatura prevista em lei e este dispositivo não é aplicado homogeneamente em todo o país. Quando um suspeito resiste à abordagem policial e dessa operação resulta em morte do suspeito, a lei prevê a necessidade de elaboração de um termo detalhado onde são registradas as condições que ocorreu o evento e as justificativas para o resultado. 

Os Estados das Federação adotam métodos diferenciados de abordagem e operação policial no enfrentamento ao crime – tais como Goiás, São Paulo, Mato Grosso e Rio de Janeiro -, de modo a retirar-lhe ou diminuir-lhe o caráter abusivo daquilo que se convencionou chamar de “Auto-de-Resistência”. 

A disposição do art. 292 do Código de Processo Penal acaba por inspirar este mecanismo anômalo ao prever a expressão “resistência”. Esta interpretação estimula uma justificativa cega que influencia a aplicação da “exclusão de ilicitude” inserta no art. 23 do Código Penal. 

O amparo ao uso do “Auto-de-Resistência” fundado no “estrito cumprimento do dever legal” é um artificio fraco, já que a expressão prevista no inciso III, do art. 23 do CP, é um conceito doutrinário (não jurídico) o que impõe, no mínimo, um debate de opiniões. 

Em diversos Estados as expressões “Auto-de-Resistência” e “Resistência Seguida de Morte” já foram abolidas ou está em vias de serem abolidas. Na maioria dos Estados, o debate converge para que seja adotada a expressão “homicídio decorrente de intervenção policial”. O que implicaria na mudança de método de como quantificamos os crimes violentos letais intencionais (CVLTI) que não leva em conta os crimes “não intencionais” do “Auto-de-Resistência”.   

Algumas medidas podem diminuir o caráter arbitrário, sumário e ilegal desse mecanismo: Diálogo permanente entre comunidades e corporação enfatizando as questões sociais e propostas para abordagem; quando a abordagem for necessária fazê-la da maneira menos danosa possível, evitando o uso de armamentos; preservação do local da ocorrência para possibilitar o trabalho da perícia; transporte dos feridos em abordagem não deve ser feito pelos policiais e sim por ambulâncias autorizadas; implementação e execução das audiências de custódia.

Instituto Pedra de Raio de Justiça Cidadã.

quinta-feira, junho 18

Pai espanca filha para que seguisse ‘as regras da igreja’, e ela morre




O evangélico José Carlos de Lima, 42, disse que bateu em Larissa Rafaela Kondo de Lima (foto), 15, para o bem dela. “Eu apenas quis corrigir a minha filha dentro das regras de nossa igreja e do respeito à família”, disse ele à polícia





Por estar namorando na praça da cidade, Cafelândia (SP), no começo da noite de terça-feira (23), Larissa primeiro apanhou da mãe e depois do pai, quando ele chegou do trabalho.
A garota levou chutes no abdômen e na cabeça e apanhou de cinta.

Algumas horas depois, na madrugada do dia 24, a garota passou mal, vomitou. Seus pais levaram-na para Santa Casa. Como piorou, eles a transferiram às pressas, já inconsciente, para um hospital de Bauru, uma cidade vizinha. Às 6h da manhã Larissa morreu em consequência de um edema pulmonar.

A polícia prendeu Lima em flagrante por lesão corporal dolosa seguida de morte, mas não descartou a possibilidade de ter havido um suicídio -- a jovem, nesse caso, teria tomado algum veneno após ter levado a surra.

Lima foi solto às 20h e não pôde ir ao sepultamento do corpo da filha, às 18h30. Em estado de choque, a mãe também não conseguiu ir ao cemitério. Cafelândia tem 16 mil habitantes e fica a 412 km de São Paulo.

Adilson Carlos Vicentini Batanero, delegado da cidade, disse que a mãe acusou o marido de ter exagerado no castigo ao chutar a cabeça da filha. Lima nega ter dado o chute. Mesmo assim, disse o delegado, o pai vai ser indiciado e terá de responder na Justiça pela morte da filha.
Colegas de escola de Larissa afirmaram que ela se queixava da rigidez do seu pai, o que que seria uma consequência de seu fervor religioso. “Ela não podia conversar com garotos”, disse uma colega. "O pai não deixava."

Um ex-namorado contou que pretendia falar com Lima, mas Larissa pediu que desistisse. “Se você for, ele te mata e me mata também”, teria dito a adolescente.
Uma professora afirmou que Larissa era alegre e tinha boas notas. “Ela queria ser médica.”


quarta-feira, junho 17

Movimentos requerem adiamento para eleição do Conselho de Cultura.






Hoje pela manhã integrantes de Movimentos Sócio-Culturais se reuniram e requereram o adiamento da eleição para composição do Conselho Municipal de Cultura previsto para o próximo dia 27 deste mês.

Segundo os requerentes o dia proposto não é estratégico pois coincide com as datas dos Festejos Juninos o que pode interferir significativamente no processo eleitoral tendo em vista que muitos eleitores podem estar fora da cidade.

O Secretário do Conselho Drº Jean Oliveira recebeu a comitiva e disse não haver problema e que seguramente o pleito deverá ser acatado.

As eleições devem acontecer no dia 11 de Julho e o prazo para cadastramento será até o dia 30 de Junho.



terça-feira, junho 16

A Intolerância Religiosa nossa de cada dia. Ou seria melhor ano? Década?




Por mais amor, menos ódio!

Por Marcos Rezende*

 Acordei com a notícia de que na cidade do Rio de Janeiro no bairro da Vila da Penha uma família formada por religiosos de matrizes africanas vestindo paramentos tradicionais do candomblé caminhava em direção ao Terreiro quando foram provocados por um grupo de evangélicos com gritos de “Sai Satanás, queima e vocês vão para o inferno”, os candomblecistas deram pouca importância às provocações e seguiram adiante, mas acabaram sendo surpreendidos com pedradas em sua direção tendo uma delas atingido a jovem Kaylane de 11 anos, a qual imediatamente tombou no chão e o sangue começou a escorrer causando a preocupação de todos da família. Os evangélicos evadiram do local e a família fez o devido registro na 38ª delegacia de Polícia do Rio de Janeiro.

 Assim inicio esse artigo e ficaria surpreendido se isso fosse “apenas” um fato isolado com Kailane e sua família, mas não é.

Infelizmente na semana passada em Camaçari, região metropolitana de Salvador Mãe Dede tombou frente a intolerância religiosa de uma igreja que instalou-se a men
os de um ano próximo ao seu Terreiro que está no local há 45 anos. Rotineiramente, durante as madrugadas os evangélicos faziam vigílias na porta dessa senhora de 90 anos de idade fato que a Iyalorixá fez questão de registrar através de denuncia na delegacia local devido ao abuso, intolerância religiosa e desrespeito sofrido. Infelizmente os fatos não foram apurados a tempo e, na semana passada após mais uma vigília em sua porta Mãe Dede teve um infarto fulminante.

Narrei dois fatos e poderia ter ficado surpreendidos com eles, mas não fico, porque fatos como esses são cada vez mais comuns. O dia 21 de janeiro foi sancionado como Dia Nacional de Combate a Intolerância Religiosa pelo Presidente Lula devido a morte de Mãe Gilda que foi perseguida e maculada pela Igreja Universal do Reino de Deus a qual foi condenada pelo crime bárbaro, mas continua funcionando normalmente, não fez ajustamento de conduta e sequer teve alguém preso, apenas pagou uma indenização ínfima frente ao tamanho do seu império. Poderia dizer mais, se a Igreja Universal resolvesse continuar com a sua sanha persecutória aos religiosos de matrizes africanas e a condenação fosse pagar o valor que pagou aos familiares de Mãe Gilda por cada candomblecista que morresse, poderiam morrer todos e isso pouco mudaria a atual estrutura de poder e dinheiro que a mesma possui.

Ano passado Religiosos de Matrizes Africanas de todo o Brasil, impulsionados pelas Casas mais Tradicionais de Candomblé da Bahia ocuparam Brasília clamando por justiça no “Ocupa Brasília”, foram recebidos pelo Ministro José Eduardo Cardozo e criou-se um Grupo de Trabalho contra a Violência Religiosa publicado no Diário Oficial da União no dia 09 de janeiro de 2015 através da Portaria Conjunta entre a Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos e a Secretaria Nacional de Segurança Pública. O objetivo desse grupo é propor ações e medidas p
ara combater a prática de Intolerância Religiosa na sociedade brasileira. A tarefa é árdua, no entanto religiosos de matrizes africanas de todo o Brasil creem nesse GT como uma possibilidade de se construir um país onde o amor por toda e qualquer religião e pessoa seja maior do que o ódio.

Esse ano religiosos de todo o Brasil também dirigiram-se ao Ministério Público Federal/MPF em todos os estados da federação para denunciar os Gladiadores do Altar da mesma Igreja Universal. Religiosos de Matrizes Africanas de todo o Brasil entregaram gravações dos tais “gladiadores” e até o MPF de alguns estados aceitaram a denúncia e estão investigando mais esse caso.

O estado brasileiro constitucionalmente é laico, no entanto a complexa aliança político religiosa que se desvela no Congresso Nacional serviu de motivação para a opinião do jornal Folha de São Paulo do último domingo dia 14 de junho de 2015 nominado de Submissão, o editorial tratou justamente da aliança entre políticos moderados e fundamentalistas religiosos conforme trecho:

“Num futuro não muito distante, a aliança entre grupos políticos moderados e fundamentalistas religiosos obtém expressiva vitória eleitoral. Logo se estabelece, num país de tradições laicas e liberais, o predomínio da repressão, do obscurantismo e do preconceito...Um espírito crescente de fundamentalismo se manifesta, contudo, em setores da sociedade brasileira –e, como nunca, o Congresso Nacional parece empenhado em refleti-lo, intensificá-lo e instrumentalizá-lo com fins demagógicos e de promoção pessoal...Tornou-se rotineiro, nos debates do Congresso, que este ou aquele parlamentar invoque razões bíblicas para decisões que cumpre tratar com racionalidade e informação. Condena-se a união homo afetiva, por exemplo, em nome de preceitos religiosos e de textos –não importa se a Bíblia ou o Corão– que podem muito bem ser obedecidos na esfera privada, mas pouco têm a contribuir para a coexistência entre indivíduos numa sociedade civilizada e plural. Muitas religiões pregam a submissão da mulher ao homem, abominam o divórcio, estabelecem proibições a determinado tipo de alimento, condenam o consumo do álcool, reprovam o onanismo, legislam sobre o vestuário ou o corte de cabelo.”

No ano de 2011 o Coletivo de Entidades Negras/CEN lançou o Mapa da Intolerância Religiosa no Brasil, e denunciou diversos casos de intolerância registrados pela mídia, a má utilização das concessões públicas de rádio e televisão que muitas vezes se comportam como espaços de promoção do desrespeito, intolerância e ódio religioso, como também observou a necessidade do aprofundamento da garantia da democracia para além da letra fria, e muitas vezes distante do direito, mas pela concretização enquanto um fato no dia a dia das pessoas que necessitam ter acesso a justiça e crer no seu cumprimento enquanto um dever do Estado.

A luz da democracia e diante da constituição torna-se necessário garantir direitos ou encontrar soluções para que o amor pregado em todas as religiões possam encontrar terreno fértil no coração das pessoas e o respeito inclusive, por todas as demais que optaram em não possuir nenhuma religião ou não ter crença em divindade alguma.

Espero que os casos de violência e intolerância religiosa acima relatados sirvam de motivo para reflexão e rogo para que ainda tenhamos o tempo necessário para acreditar no amor e no respeito ao próximo pregados pelas pessoas de fé. Quiçá todas as religiões compreendam a dimensão de coabitar em um Estado Laico e através da sinergia de fé e laicidade possa o Brasil servir de referência para aplicação de Justiça Restaurativa e mecanismos de Mediação de Conflitos para o advento de novos tempos diferentes dos que se insinuam.

Oxalá, ainda tenhamos tempo.

* Marcos Rezende é coordenador-geral do CEN, ogan do Ilê Axé Oxumarê, historiador, pós-graduado em história e cultura afro-brasileira, mestrando em desenvolvimento e gestão social pela UFBA 

segunda-feira, junho 15

Sobre a politica de descriminalização das drogas, o Mainstream e o atual modelo de segurança pública.





Por Marcos Rezende


Nas últimas décadas o aparato de segurança pública do Estado tem funcionado na lógica de seguir os caminhos mais simples e sistematicamente traçados pela política estabelecida pelos Estados Unidos e, quando sinergicamente alinhadas com as mídias tradicionais, criam ambiente favorável na sociedade brasileira para propagar informações convenientes adotando a posteriori as suas convicções políticas como absolutas verdades mundiais.

Quem não lembra dos filmes holiwodianos das décadas de 80 e 90 do século passado que mostravam as gangues de Nova York em bairros negros tomados pelo tráfico, a exemplo do Queens ou do Harlem? Seguido a isso as "soluções" encontradas através da política de Tolerância Zero implementadas pelo prefeito Rudolph Giuliani que era baseada em melhorar a qualidade de vida reduzindo a marginalidade, vindo a adotar medidas extremas que iam de prisão para delitos diversos e "limpeza dos inconvenientes" mendigos das ruas e metrô da cidade. 

Cabe salientar que os Estados Unidos, país que melhor representa o capitalismo na atualidade sendo inclusive a maior potência mundial e mantenedor quemainstream possui também o título da maior população carcerária do planeta com aproximadamente 2 milhões e 300 mil presos no ano de 2014, segundo informações do Centro Internacional de Estudos Prisionais, do King's College, de Londres. 

A adoção da política de combate ao inimigo interno, a ocupação das comunidades periféricas através do cerceamento de garantias constitucionais de liberdade de ir e vir, a estratégia de isolar bairros inteiros são "justificáveis" através da argumentação do combate ao crime e as drogas, transformando esses dois últimos nos responsáveis pelo crescimento da violência e até mesmo aproveitando a insegurança social para inserir no centro dos debates a redução da maioridade penal ao tempo em que trata os espaços públicos ocupados por drogaditos (usuários) como casos de segurança pública, ao invés de saúde. 

Os efeitos dessa devastadora política equivocada tem custado milhares de vidas dos dois lados, sendo a maioria de jovens negros. Quando não mortos, sofrem o encarceramento ou ficam sequelados para o resto da vida, isso é claro, para além da estigmatização, do custo ideológico e também financeiro ao estado e contribuintes.

Em tempo, movimentos sociais, entidades da sociedade civil, intelectuais e diversas associações e ordens buscam alternativas para debater o tema, no entanto são impactados por reações conservadoras das velhas elites, de grupos fundamentalistas, da mídia tradicional e políticos de centro-direita.

Nesse contexto dois elementos centrais são nitidamente perceptíveis: a falta de eficácia da política vigente que se desmonta ante a sensação de estar "enxugando gelo" expressão essa bastante utilizada por policiais e a necessidade de uma ampla mobilização social para impulsionar um grande e profundo debate sobre um novo rumo de modelo de segurança pública aliado aos princípios e garantias de direitos humanos para reconstruir o tecido social e reaproximar as maiores vítimas dessa tragédia que são os jovens negros e representantes do aparato de segurança pública do estado, também composto em sua maioria por pessoas negras e periféricas, ou seja, ambos vítimas do sistema capitalista. 

Tanto os que representam a lei quanto os que cometem o legalmente caracterizado como ilícito são vistos como "peças baratas de reposição" seja no que tange ao grande e lucrativo negócio do tráfico como para a mão de obra da polícia.

Afinada a este sentimento e se antecipando às outras instituições integrantes do sistema de justiça, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro promoveu um grande debate e, convencida da atual ineficiência dessa política de combate as drogas,  enviou uma recomendação a todos os defensores públicos do estado do Rio para que peçam automaticamente a revogação de toda prisão de usuários de drogas, independentemente de classe social. A recomendação acontece pouco antes de o Supremo Tribunal Federal decidir sobre a inconstitucionalidade do polêmico artigo 28 da Lei Antidrogas, que criminaliza o porte e o consumo das substâncias consideradas ilícitas.

O artigo 28  da Lei Antidrogas que tipifica como ilícita a conduta de portar drogas é uma afronta aos princípios da dignidade da pessoa humana, da sua intimidade e da vida privada. Em suma, expor o sujeito de direitos a sanção criminal devido a valores sociais e/ou morais tidos por majoritários é própria de sociedades totalitárias. O que significa um homem livre de impurezas senão a imputação de critérios subjetivos e identificados com a moral dominante? Não é admissível sob a vigência do Estado de Direito, em sociedade democrática como é a brasileira a utilização de tais critérios para o encarceramento, aliado ainda a imputação tendenciosa "do agravante" relacionado ao preconceito racial, a condição sociocultural e econômica ao imputar os "merecedores" de pagar por tal crime.

As instituições públicas sejam do sistema de justiça, dos demais poderes  formalmente constituídos, as igrejas e demais entes da sociedade civil, não podem ser instituições engessadas, anacrônicas e ancoradas em antigos paradigmas, que reproduzem o Mainstream ou que se alimente das luzes fractais dos fogos de artifício ou jogar para a torcida.

Se as drogas saírem da ilegalidade, seu mercado se equipararia a uma atividade econômica qualquer, submetida a impostos convertidos no próprio sistema de saúde. Além de extinguir   a clandestinidade e remodelar todo o sistema de segurança pública vigente e salvar vidas. Muitas vidas.

A pós contemporaneidade cobra de nós antecipação e coragem para assumir posturas vanguardista frente aos grandes embates que se descortinam. Cabe a nós ousarmos.

quarta-feira, junho 10

Em seu primeiro semestre, estudante resolve equação de 30 anos


Um estudante nigeriano vem quebrando recordes em sua universidade no Japão. Após atingir as melhores notas registradas pela instituição desde 1965, Ufot Ekong, quando estava no primeiro semestre, resolveu uma equação matemática que estava há 30 anos sem solução.
Ekong estudou engenharia elétrica na Universidade de Tokai, em Tóquio, no Japão. Em sua carreira acadêmica, o aluno já ganhou seis prêmios. As informações são do jornal britânico "The Independent".
O estudante também fala inglês, francês, japonês e iorubá (um dos idiomas falado na Nigéria) e ganhou um prêmio de língua japonesa para estrangeiros.
Para pagar a faculdade, o aluno já teve que conciliar dois empregos com os estudos. Atualmente, ele trabalha na Nissan e já tem duas patentes de carro em seu nome.
A Universidade de Tokai é uma renomada instituição de ensino superior do Japão. Fundada em 1924, seu maior foco é para as áreas de ciências e tecnologia.

Após tumulto e gás de pimenta, sessão que discute maioridade é suspensa


Após tumulto entre manifestantes e deputados, a sessão da comissão especial da PEC 171/93, que discute a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos desta quarta-feira (10) foi suspensa após um pedido de vista coletivo, feito pelos integrantes da comissão, e será retomada apenas na próxima quarta-feira (17).
O relatório da PEC chegou a ser lido, porém após a suspensão da sessão e em um plenário da Câmara cujo acesso foi restrito aos integrantes da comissão. Depois da confusão e da suspensão, o presidente da comissão, André Moura (PSC-SE), já avisou que não permitirá a presença de manifestantes no plenário na próxima sessão.
Deputados a favor e manifestantes contrários à redução da maioridade penal participaram de um tumulto durante a sessão da comissão especial. O tumulto começou quando Moura pediu que o plenário em que a sessão era realizada fosse evacuada.
Durante a evacuação, a Polícia Legislativa usou gás de pimenta contra os manifestantes. Algumas pessoas chegaram a ser encaminhadas para o serviço de atendimento médico da casa.

Parlamentares trocam acusações sobre quem teria iniciado tumulto

Cerca de 50 manifestantes começaram a gritar palavras de ordem e entraram em confronto verbal com parlamentares.
A sessão desta quarta-feira foi convocada para que o relator da PEC, Laerte Bessa (PR-DF) lesse o relatório da PEC no qual ele pede a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, a separação dos presos com idades entre 16 e 17 anos de idade dos considerados "adultos" e a realização de um referendo sobre o assunto em 2016.
Os manifestantes contrários à medida, em grande parte integrantes do movimento estudantil, protestaram contra a leitura do relatório. Em meio a gritos de protesto, o presidente da comissão pediu que a segurança da Câmara retirassem os manifestantes do plenário.
Entre os mais exaltados estavam os deputados Éder Mauro (PSD-PA) e Delegado Waldir (PSDB-GO) e o relator da medida, Laerte Bessa (PR-DF).
Para Bessa, parlamentares contrários à medida incentivaram a confusão. "É um incentivo de alguns parlamentares para que a baderna se tornasse uma realidade aqui dentro é que causou todo o tumulto", afirmou. Bessa chegou a acusar o deputado Darcísio Berondi (PMDB-RS), que é contra a redução, de ter incitado a confusão.
Berondi, por sua vez, rebateu as acusações de Bessa. "Eles não sabem lidar como os jovens. Foi uma manifestação absolutamente normal e que foi conduzida de uma forma muito truculenta. Não havia necessidade do uso do spray de pimenta. Lutei contra a ditadura no Brasil e nunca tive de respirar esse spray. Doeu nos meus olhos, mas doeu muito mais no meu coração", afirmou o parlamentar.
Para a petista Érika Kokay (PT-DF), a sessão ficou marcada por diversas formas de violência. "Uma violência sob todos os sentidos. Atropelaram o processo de maturação da proposta. É uma violência que não tenhamos o direito de discutir e é uma violência que usem gás de pimenta. São várias formas de violência, todas elas muito graves", disse a parlamentar.
André Moura, presidente da comissão, afirmou que irá pedir explicações da Polícia Legislativa, responsável pela segurança da Câmara, mas disse que a culpa pelo tumulto foi dos manifestantes.
"Não sei se foi preciso o uso do spray de pimenta, mas acredito que a segurança estava tentando manter a integridade física dos parlamentares. Não podemos nos esquecer de que foram os manifestantes que começaram a confusão", afirmou.

Policial acusado de agressão a adolescentes negros, nos Estados Unidos, pede demissão



O policial envolvido no caso de agressão a adolescentes negros em McKinney, no TexasEstados Unidos, pediu demissão após aparecer em um vídeo que mostra a violência usada na ação, segundo o tablóide inglês "Metro". O porta-voz do Departamento de Polícia de McKinney, o oficial Greg Conley, afirmou, nesta terça-feira, que o policial David Eric Casebolt estava “fora do controle” e que suas ações são “indefensáveis”.

No vídeo, é possível ver a forma que o oficial aborda um grupo de jovens negros, com truculência, e o momento que ele saca e aponta uma arma contra adolescentes desarmados. É possível ouvir alguns meninos apelando ao policial, falando “Senhor, nós só estamos aqui para uma festa de aniversário, por favor”.
Casebolt foi realocado em serviços administrativos após o vídeo das agressões ser publicado na rede. Conley disse que “nossos policiais, nosso treinamento e nossas práticas não aceitam esse tipo de atitude”.

A ação do policial está sob investigação e ainda não foi decidido se será feito algum registro contra o oficial envolvido nas agressões. As acusações de interferência no trabalho policial e tentativa de fuga feitas contra o único preso na sexta-feira foram retiradas, segundo o porta-voz.

Após incidente, moradores protestam
No início da semana, centenas de pessoas foram às ruas de McKinney expressando revolta contra a ação policial na abordagem aos adolescentes. Com cartazes escritos “no justice, no peace” (“Sem justiça, sem paz”) e com referências às ações da Ku Klux Klan (KKK), manifestantes lembraram outros casos de violência policial contra jovens negros, como a morte de Michael Brown, em agosto de 2014.



terça-feira, junho 9

Em mais uma edição, Orooni debate o orixá da comunicação




Acontece neste domingo, dia 14 de junho, a partir das 9 horas da manhã, no Centro de Referência da Cultura Afro-brasileira em Portão, Lauro de Freitas mais uma edição do Orooni-Encontro da Rede Jovem de Candomblé. Desta vez, o evento trará como tema EXÚ, o Senhor da comunicação e abordará os aspectos e elementos da comunicação ancestral e contemporânea, numa linha imaginária que se estende do padê (ritual litúrgico) às redes sociais.

O Orooni Exú em sua roda de diálogo, terá como orador o antropólogo e Babalorixá  Vilson Caetano, que abordará os aspectos antropológico de Exú e da comunicação ancestral. Na mesma Roda, a publicitária e especialista em redes sociais Luciane Reis, fará uma abordagem sobre a presença dos elementos da comunicação de matriz africana nas redes sociais e dos impactos que geram para a comunidade religiosa.

O Encontro trará uma exposição do artista plástico Rodrigo Siqueira que através do seu trabalho resgata importantes elementos da tradição da cultura de matriz africana que se perderam ao longo do processo civilizatório no Brasil. 

Expositores, afro-empreendedores e artistas autônomos também se farão presentes no Orooni, todos e todas em torno de um único eixo, EXU, orixá da comunicação para as religiões de matriz africana.


Numa referencia a semana mundial do meio ambiente, 500 mudas de Baobá, árvore sagrada na tradição africana, serão distribuídas para os presentes no encontro.

O que:  Orooni- Exu - Encontro da Rede Jovem de Candomblé
Quando: 14 de junho de 2015
Onde:  Centro de Referência da Cultura Afro - brasileira em Portão, Lauro de Freitas

Informações: Ricardo Andrade – (71) - 81328838 / 8725-2639

sábado, junho 6

Jambeiro, um paraíso ambiental não reconhecido


Engana-se quem pensa que é só no litoral que está concentrado as belezas naturais e o potencial turístico de Lauro de Freias, pois é na região interiorana do Jambeiro, fronteira com o município de Camaçari que encontramos as mais belas paisagens desse município.

Quando represado na década de 1950, o Rio Joanes criou naquela região um ambiente propício ao desenvolvimento da flora e fauna local. Em 05 de junho de 1999, através do decreto 7596/1999, toda aquela região se transformou em Área de Proteção Ambiental (APA – Joanes Ipitanga), que garante uma área de 200 metros de proteção rigorosa. A represa do Joanes fornece água para o abastecimento de Salvador e região metropolitana.
Alí perto, encontramos também, o único remanescente da mata atlântica do município, onde vivem espécies ameaçadas de extinção como o ouriço cacheiro (porco espinho), tamanduá e a preguiça de coleira entre outros.

O ex-secretário de meio ambiente de Lauro de Freitas, Márcio Crusoé, durante sua gestão desenvolveu uma importante campanha de conscientização junto à comunidade que margeia a represa, fez o replantio da vegetação nativa ao longo do Rio Joanes e seus afluentes assim como do rio Jaíba e manteve um rigoroso monitoramento das águas.

Em entrevista, Crusoé disse que travou uma importante luta junto a EMBASA no sentido de convencer a estatal de que é necessário garantir uma vasão mínima da represa, que atualmente adota o sistema de vasão por nível. Segundo ele, a permanência do curso contínuo do rio, mesmo que numa pequena escala, garantirá a preservação daquele lugar e pode inclusive fomentar atividades econômicas sustáveis como a pesca e o turismo ambiental.







sexta-feira, junho 5

Aos 33 anos, Serena segue com o braço mais forte do tênis feminino


Os anos se passam, as conquistas vêm e vão, mas a força - e a técnica - não abandonam Serena Williams. Aos 33 anos, a multicampeã norte-americana é líder em Roland Garros no quesito de serviço mais rápido e também em aces entre as mulheres.
De acordo com dados fornecido pelo site oficial do segundo Grand Slam da temporada, a atual líder do ranking foi a única tenista da chave feminina a conseguir um saque acima dos 200km/h: 202 km/h
As rivais que chegam mais perto dela são a francesa Caroline Garcia (199km/h) e a alemã Sabine Lisicki (197km/h),
No número de aces, Serena também é líder absoluta. Foram 49 até a semifinal do Major, número que a deixa totalmente isolada: a segunda colocada nesta lista, a tcheca Lucie Safarova, conseguiu 35 aces; a sérvia Ana Ivanovic, 27.
Safarova, aliás, será a adversária de Serena - que busca o tri em Roland Garros - na finalíssima do torneio francês neste sábado. Aos 28 anos, a tcheca disputará sua primeira final em simples na carreira - antes, nesta categoria, seu maior feito foi alcançar a semifinal de Wimbledon, no último ano.
Safarova ainda terá duas chances de sair campeã em Roland Garros. Além da final em simples, ela chegou à decisão em duplas ao lado da norte-americana Bethanie Mattek-Sands.

A tcheca conquistou em duplas o título do Australian Open desta temporada.

“Cuidando do seu Bairro" chega à comunidade de Portão nesta segunda-feira"


Portão será a comunidade atendida pela segunda edição do “Cuidando do seu Bairro”. O projeto começa nesta segunda-feira (8) e vai até sexta-feira (12), no Centro Social Urbano, Rua José do Nascimento, Loteamento Solar União, próximo ao posto Noel Alves da Silva. Durante uma semana secretários e servidores da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF) oferecem os mais diversos serviços públicos.

O projeto coordenado pela Secretaria de Ações Estratégicas (Seaes) é baseado em levar bairro a bairro ações públicas integradas, através de todas as secretarias da gestão. A primeira edição foi realizada na localidade de Areia Branca e totalizou 400 atendimentos.

A PMLF informa que o projeto consiste na presença de secretários e seus servidores, no Centro Social Urbano, de segunda a sexta-feira (8 a 12), das 8h às 14h e das 14 às 17h. No sábado (13) o prefeito Márcio Paiva e o secretariado apresentarão os resultados e divulgarão as próximas ações e quais serão as futuras comunidades contempladas no prosseguimento do “Cuidando do seu Bairro”.

Participam da iniciativa secretários e servidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Planejamento (Seplan), Secretaria de Turismo, Esporte e lazer (Setel), Secretaria de Educação (Semed), Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Semasci), da Superintendência de Promoção da Igualdade Racial (Supir) e das secretarias de Governo (Segov); Saúde (Sesa); Políticas para Mulheres (SPM); Trânsito, Transporte e Ordem Pública (Settop); Serviços Públicos (Sesp); Infraestrutura (Seinfra); Assistência Social e Cidadania (Semasci); Cultura (Secult); Juventude e Trabalho (Sejut); Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos (Semarh).

SERVIÇO:

O que: “Cuidando do seu Bairro";

Onde: Rua José do Nascimento, Loteamento Solar União, próximo ao posto Noel Alves da Silva;

Quando: segunda-feira (8) a sexta-feira (12);

Horário: das 8h às 14h e das 14 às 17h.

DECOM - PMLF

Feminicídio em Brasília: Policial Militar reformado mata mulher a socos


O policial militar reformado Geovanni Albuquerque Brasil, de 49 anos, foi preso nesta segunda-feira (1º) suspeito de matar a mulher, Conceição de Maria Lima Martins, de 43 anos, a socos, horas depois de o casal retornar de um bar. Este é o primeiro caso suspeito de feminicídio na capital federal.
Segundo o G1, o suspeito já havia sido denunciado outras nove vezes pela mulher. Em todas as vezes a vítima retirou a queixa.
Ao chegarem do bar, o policial agrediu a mulher e, em seguida, bêbado, dormiu ao lado do corpo, de acordo com o Correio Braziliense. Apenas quando acordou e percebeu que a mulher não reagia, chamou o Samu. De acordo com o G1, a equipe médica disse que Martins tinha muitos ferimentos no rosto e hematomas no corpo.
Ainda de acordo com o Correio Braziliense, a princípio Brasil negou que havia batido na mulher e disse que ela havia sido vítima de um assalto enquanto voltava para casa. Depois, quando foi apresentado às provas e testemunhos, confessou o crime, alegando que a mulher fazia uso de medicamento controlado: “A nossa relação era conturbada, mas eu só dei um soco nela. O problema foi que ela misturou bebida com o remédio”, disse ele em depoimento, segundo o Jornal de Brasília.
O policial reformado foi preso na 4ª Delegacia de Polícia, no Guará, e pode ser condenado a 12 a 30 anos de reclusão por feminicídio.


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