domingo, novembro 2

O estado brasileiro no banco dos réus


Em virtude das atrocidades e do desrespeito aos direitos humanos o Estado Brasileiro deverá ser julgado e condenado em dezembro.
Um Tribunal Popular formado por organismos nacionais e internacionais, além de movimentos sóciais e de preservação dos direitos humanos comporão o júri e sentenciarão o réu.
O Tribunal Popular acontecerá quase que paralelo as comemorações pelo 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, aprovada pela ONU.
O Tribunal Popular se estenderá por quatro grandes áreas emblemáticas:


· Violência estatal sob pretexto de segurança pública em comunidades urbanas pobres: dentre outros, o caso do Complexo do Alemão no Rio de Janeiro;


· Violência estatal no sistema prisional: a situação do sistema carcerário e as execuções sumárias da juventude negra pobre na Bahia;


· Violência estatal contra a juventude pobre, em sua maioria negra: os crimes de maio/2006 em São Paulo e o histórico genocida de execuções sumárias sistemáticas;· Violência estatal contra movimentos sociais e a criminalização da luta sindical, pela terra e pelo meio-ambiente.

Num momento em que vem à tona a discussão sobre a “a memória e a verdade” acerca das torturas e assassinatos cometidos pela ditadura civil-miltar anterior, pretendemos deixar muito claro que toda violência contínua do Estado Brasileiro e de seus agentes, lesiva à humanidade ontem e hoje, não prescreverá jamais no juízo histórico de sua população. Nesse sentido, conclamamos todos(as) a estarem presentes, contribuírem e participarem deste processo já iniciado que culminará, nos dias 04 a 06 de Dezembro de 2008, com a realização do "Tribunal Popular: o Estado Brasileiro no banco dos réus" na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito (USP), no Largo São Francisco em São Paulo-SP. Até lá, uma série de iniciativas relacionadas serão realizadas, para as quais todos(as) estão convidados (as).

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