quarta-feira, junho 3

Quilombolas marcham pela defesa e preservação do Quingoma


A comunidade do quilombo de Quingoma interditou a Estrada do Côco (BA 099) no ultimo dia 13 em protesto contra a construção da Via Expressa. Segundo lideranças locais, trará grandes impactos negativos à comunidade.
Moradores do quilombo, membros dos conselhos de Igualdade Racial e Direitos da Mulher e integrantes dos movimentos sociais marcharam rumo a Câmara Municipal para participar de uma audiência pública que discutiu os impactos sociais e ambientais que podem ser gerados com a construção da Via Expressa na região quilombola.

A audiência foi resultado da provocação que os quilombolas fizeram à Defensoria Pública do Estado, que convocou representantes da concessionária Bahia Norte, responsável pela construção da estrada, Fundação Palmares, INEMA (Instituto do Meio Ambiente), AGERBA/SEINFRA, SEPROMI e o governo municipal. 

O clima foi tenso do início ao fim da audiência, mas ficou acordado entre as partes envolvidas, que a concessionária dará todas as informações que a comunidade solicitar.  As lideranças quilombolas, contudo, pediram o embargo imediato das obras e alega desrespeito por parte da concessionária, e que em nenhum momento, ouviu a comunidade nem apresentou um plano de contrapartida socioambiental. 

“Ali vivem pessoas, temos uma vida ali. Nascemos, nos criamos naquelas terras. Nossos pais e avós plantaram e colheram frutos naquelas árvores, pescaram naqueles rios. Isso não poder ser arrancado da gente”, disse emocionada uma representante quilombola.

A representante da concessionária Bahia Norte, Leana Mattei, disse entender o medo e a revolta da comunidade e que já está acostumada a lidar com essa situação. Segundo a representante, muitos especuladores aproveitam o momento para colocar terror na comunidade no intuito de obter vantagens e anexar territórios que possam ser valorizados com o empreendimento da obra. Mattei afirma, ainda que não há como apresentar um plano de ação e redução dos possíveis danos sem antes fazer um estudo no local e saber qual o tamanho do impacto à comunidade. 

“Precisamos nos entender, para que possamos entrar na comunidade, fazer o estudo, para só então poder apresentar um plano de redução de danos’ 

Para o presidente da Câmara Municipal, Antônio Rosalvo Batista, a construção da Via Expressa é uma necessidade não só para Lauro de Freitas, mas para toda Região Metropolitana de Salvador. Segundo ele, uma parcela grande da população sofre muito com o trânsito caótico nos horários de pico e exemplifica dizendo que trabalhadores precisam acordar cinco horas da manhã pra chegar ao local de trabalho, que na maioria das vezes nem é tão longe de suas casas. 

"Precisamos mudar isso, contudo, é preciso também analisar com cuidado os problemas e impactos que podem gerar pra comunidade quilombola. Eu acredito que o diálogo é a melhor ferramenta pra o entendimento entre as partes envolvidas e esta casa estará sempre de portas abertas pra ajudar nessa relação”, afirma.

Ao final da audiência foi criada uma comissão para fazer o acompanhamento das ações futuras. 



Segundo o Defensor Público, Dr. Gilmar Bittencourt, a audiência cumpriu o papel de provocar o diálogo e trazer as informações que a comunidade precisa saber. Perguntado se há possibilidade da suspensão da obra, ele afirma que sim, informando que se os procedimentos não forem cumpridos, a justiça pode sim, pedir o embargo, até que tudo esteja devidamente em consonância com as normas de desenvolvimento das cidades.




A vereadora Naide Brito entende que deve ser considerado o fato que quando o projeto da Via Metropolitana foi pensado, a comunidade do Quingoma não tinha a certificação de comunidade quilombola. Ainda defende que primeiro se faça a delimitação das terras quilombolas para só então dá continuidade a construção da via, levando em conta essa delimitação.


O Superintendente da SUPIR, Cláudio Reis, representante do governo municipal na audiência disse que é indiscutível a importância da Via para o desenvolvimento do município e da região metropolitana, mas que ao mesmo tempo, o governo municipal atua no sentido de garantir a integridade territorial, cultural da comunidade quilombola que historicamente vem sendo castigada e não pode mais sofrer nenhum tipo de cerceamento.

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